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  • Foto do escritorWilFran Canaris

O império Ilson Dias


A ditadura militar inaugurada em 1º de abril de 1964 impôs uma nova legislação trabalhista voltada a atender a três objetivos, segundo a análise de René Armand Dreifuss, em 1964: A Conquista do Estado. O primeiro era aumentar o controle direto do governo sobre os sindicatos, para impedi-los de manter uma base organizacional capaz de atacar as políticas governamentais.

 

O segundo objetivo era "fortalecer os aspectos corporativos da estrutura sindicalista pelo seu papel na construção nacional e na manutenção da coesão social". Por fim, o governo tentou transferir recursos dos trabalhadores para o desenvolvimento da indústria através de diversos tipos de programas de poupança forçada - foi o que aconteceu com a substituição da estabilidade no emprego pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), criado pela lei 5.107/67.


Amarrar a ação política das entidades sindicais era meta muito clara para a elite orgânica de empresários brasileiros e multinacionais associados em torno das duas instituições que prepararam e coordenaram a execução do golpe - o IPES (Instituto de Planejamento Econômico e Social) e o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática).


Com o apoio de verbas internacionais - notadamente norte-americanas, os golpistas prepararam uma legião de anticomunistas para ocupar os sindicatos antes e depois do golpe . Por meio de uma série de convênios, mais de 30 mil pessoas foram treinadas entre 1963 e 1970 para acabar com qualquer tipo de ação sindical contestatária ao regime. Os efeitos foram imediatos.


Logo após o golpe, os militares interviram em centenas de sindicatos em todo o país. Dirigentes foram cassados, presos e exilados, numa história já bem conhecida. Numa das primeiras medidas da ditadura, Ó Ato Institucional nº 1 cassou direitos políticos de 376 trabalhadores do Banco do Brasil. Mas quem pensa que a ditadura só atingiu militantes comunistas está muito enganado. A direção do Sindicato dos Bancários de Santa Catarina jamais tivera uma maioria comunista e, no entanto, foi completamente desarticulada bem na chegada do golpe.


- A Revolução de 64 trouxe uma era muito instável para os dirigentes sindicais, reconhece Carlos Passoni Jr, que de 1959 a 1966, quando era funcionário do Banco do Brasil, foi presidente, secretário-geral e tesoureiro do Sindicato, presidente da Federação e delegado junto à CONTEC.

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